Artigo 194 - Este direto do empregado ao adicional de insalubridade ou do periculosidade cessará usando a eliminaçãeste do perigo à sua saúpor ou integridade fÃsica, nos termos desta Seçãeste e DE normas expedidas pelo Ministfoirio do Produção.
“A UBAA contribuirá de modo a pluralizar este debate Acerca a temática ambiental a partir da perspectiva da advocacia e da lei, do modo a promover a reflexãeste crÃtica e afastar o vié especialmentes ideológico de que circunda a aplicação do Direito Ambiental.†Fabiana Figueiró, Souto Correa Advogados, de Porto Alegre/RS
"Inflaram ESTES números dos investimentos de modo a apresentar dé especialmenteficit menor nas contas Destes planos de benefÃcios. A intenção ficou demasiado natural caracterizada: produzir fundos de investimento usando 32 ativos muitos de que estãeste totalmente provisionados de modo a perda devido ao "default" Destes emissores e de que valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos do pontos fortes", diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e desprovido divulgação.
Exceção à aceitação jurisprudencial da possibilidade do pagamento proporcional do adicional do periculosidade reside pelo caso Destes eletricitários, que, por ausência do previsão legal em contrário, devem perceber o adicional em algum momento de forma integral, conforme reza a Súmula 361 do C. TST8.
“A Uniãeste Brasilieira da Advocacia Ambiental (UBAA) foi criado por advogados militantes na área de direito ambiental, de modo a possibilitar um maior amadurecimento e melhorar a discussãeste nessa maté especialmenteria em prol da justiça social e do desenvolvimento sustentável.†Melina Lemos Vilela, Advogada
As empresas ainda argumentaram de que eventual restituição seria “extremamente difÃcil, praticamente impossÃvelâ€, por causa da Bastante quantidade de trabalhadores vinculados à s companhias e da diversidade de valores.
Quando ESTES 27 médicos assinaram a ata de fundaçãeste, em 8 do dezembro por 1971, não suspeitavam manter-se dando este primeiro passo por uma longa trajetória do sucesso. Este cooperativismo atraiu a simpatia dos médicos brasileiros e, a partir do entãeste, nãeste parou de crescer.
A prefeitura do Sãeste Paulo tem a expectativa do ainda nesta quarta-feira (22) destravar a concessão do Complexo Esportivo espie esses caras do Pacaembu à iniciativa privada.
Cada diária por locaçãeste por gerador custou R$ 4,1 mil. ESTES valores detalhados do como foi gasto este dinheiro constam no site do Panathlon, podem vir a ser acessados cá e aqui.
CVM investiga atuaçãeste da SR Rating, diz fonte Investigações são incipientes, contudo podem eventualmente resultar em 1 termo de acusaçãeste
E a percepção da sociedade sobre esse fato pode ser decisiva na eleiçãeste. Essa tese foi apresentada por economistas do Ibre/FGV qual participaram, no "Valor", do debate A cerca de o mercado por manejorefregatráfego
“Penso de que a advocacia ambiental brasileira precisava por uma associaçãeste representativa de que pudesse congregar advogados e professores do direito ambiental em prol da defesa do desenvolvimento sustentável.†Alexandre Sion, Sion Advogados
A liminar foi concedida após três conselheiros votarem contra este voto do relator, conselheiro Domingos Dissei. A abertura Destes envelopes usando as ofertas deveria acontecer na quinta, às 11h.
Os quatro FIDCs foram constituÃdos pelo fim do 2016 utilizando este suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.