Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina PaÃs do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiração do livro vem da observação do de que a felicidade passa a compor ESTES debates jurÃdicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)
O G7 JURÃDICO, munido de uma metodologia inédita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando pelo perfil DE principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.
O uso medicinal de canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovaçãeste do AS SUAS várias aplicações no terapia por uma ampla gama de doenças. A maioria dos paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amé especialmenterica do Norte, já autoriza o emprego terapêutico de derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
Este subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "nãeste tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere disparar parecer em habeas corpus de que Discutir nestes casos.
Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Bastante aliada. "Este momento, qualquer pessoa qual possui entrada à internet consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos acompanhar o avanço tecnológico e usar Praticamente as ferramentas de que estãeste ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".
Ao editar o provimento 8/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Geral da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações por doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, que em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui um correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, que conduz a 1 eficaz mecanismo do planejamento familiar, estes detalhes perfeitamente exercitável por força de ato público, pelo caso de um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.
Ao comentar pelo Facebook a notÃcia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de 1 dfoijà vu. (Clique aqui)
A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito dará inÃcio ao "Ciclo de palestras A cerca de Direito do Produção na prática". O objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, tais como é possÃvel explorar a visitar o site prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)
Para este relator, saiba como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, nãeste há relação com este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
Há 196 anos, no POR DIA nove do janeiro do 1822, por meio por termo de vereação, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, de que ficou conhecida tais como "POR DIA do Fico". "Saiba como é de modo a o bem do todos, e felicidade global da Nação, estou pronto: diga ao povo qual fico.
Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)
Casais do Pequim que requererem licença de casamento nãeste podem aparecer por bermudas, camisetas ou traje casual, sob este perigo do terem o pedido negado. (MI – clique aqui)
Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo de detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessão solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.