Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)
Acerca DE milÃcias, ele diz qual "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, de que certamente sãeste os heróis por qual estamos precisando de modo a reaver este Rio DE mãESTES desses malfeitores".
Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituição incide Acerca contrato por fixa jazepararpermanecequedagio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)
O prazo para qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
Na ocasiãeste ESTES participantes podem debater sobre os principais conceitos jurÃdicos de que envolvem este assunto, bem tais como examinar peculiaridades do casos concretos. (Clique aqui)
"O Direito Penal nãeste é este lenitivo por todos os males nem a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, que demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Segundo este sitio "O Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia do Assuntos JurÃdicos da Lar Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, que até há pouco (oficialmente falando) defendia ESTES interesses por Eduardo Cunha. Segundo este polêmico site, Gustavo ambiciona a cadeira do Medina, isso de modo a nãeste Debater no fato por de que Eduardo Cunha deve manter-se incomodado utilizando 1 advogado oriundo do parquet em tãeste importante posto. E por Debater em MP, Gustavo Rocha é, além por comandante dos negócios jurÃdicos da Lar Civil, conselheiro do CNMP, Adequado de que foi através Câmara. Ele possui, logo, o divino dom da ubiquidade. (Clique cá)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado por saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem para a conversãeste, usando a determinaçãeste por reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.
A respeito do uma decisãeste do STF, de que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento de herança com os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto por Aspecto. (Clique cá)
A FACAMP está utilizando inscrições abertas de modo a cursos por especialização e do curta duraçãeste. Confira. Este inÃcio DE aulas será em março do 2018. (Clique cá)
" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que não há hipotese do eleito para cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste manter-seÃamos tomando 1 puxadinho na legislação de modo a essa regra do justa causa". (Clique cá)
Este novo site do escritório Vivacqua Advogados já está pelo ar, totalmente reformulado, Muito mais dinâmico, interativo e preparado para operar em três idiomas (português, inglês e espanhol). Clique aqui e faça um passeio virtual pela banca.
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade descubra aqui do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Referidos valores são oficiais e foram apurados site relacionado pelo sÃndico da massa falida com acompanhamento e participação do nosso Sindicato atravé especialmentes do Departamento JurÃdico inclusive com pedido por impugnações.