Ministro Moraes homologou pedido do desistência Destes autores de mandado do segurança contra PEC de que institua o parlamentarismo tais como sistema de governo. Processo foi extinto desprovido resolução por mé especialmenterito. (Clique aqui)
A PUC-SP está usando inscrições abertas para o curso do extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na ESTILOção do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste do um profissional Ainda mais completo e bem informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura de uma revista e não receptar nenhum exemplar em tua lar. Nesse caso determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviço.
A respeito do uma decisão do STF, qual concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança usando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto por vista. (Clique aqui)
A nova edição, com centenas por respostas sobre a LÃngua Portuguesa, da Muito mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo dia a dia da produçãeste jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
oitoª câmara do Direito Público do TJ/SP mantfoim sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse por candidata aprovada em concurso público qual foi considerada inapta em razão do quadro por obesidade mórbida e hipertensãeste.
Para aproveitar os jogos da Copa do Mundo, os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados prepararam 1 compilado de dicas para ESTES consumidores nãeste caÃrem em armadilhas nas compras durante ESTES jogos. (Clique cá)
Provimento 8/16, do por que não tente isso TJ/PE, dispõe A cerca de este afastamento da súmula 377 do STF – "no regime do separaçãeste legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio de pacto antenupcial. A norma prevê de que no regime do separaçãeste legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.
O subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter de que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere disparar parecer em habeas corpus de que falar nestes casos.
Itaú deterá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, ele tem um bom ponto qual sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que não realizou.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensão do prazo de apresentação da resposta à acusação, em processo que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.
Segundo o site "Este Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia do Assuntos JurÃdicos da Coisa Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, qual até há pouco (oficialmente falando) defendia os interesses por Eduardo Cunha. Segundo o polêmico site, Gustavo ambiciona a cadeira de Medina, isso de modo a não falar no fato do que Eduardo Cunha deve manter-se incomodado com 1 advogado oriundo do parquet em tão importante posto. E por falar em MP, Gustavo Rocha é, além do comandante dos negócios jurÃdicos da Coisa Civil, conselheiro do CNMP, indicado que foi através Câmara. Ele possui, por isso, este divino dom da ubiquidade. (Clique aqui)
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Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: Muito mais do 70% dos processos foram julgados em menos por um ano; "um esforço imenso de que envolve gestãeste e recursos humanos."