Prosseguem abertas durante o mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso de especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.
O MAIS PROVEITOSO que faz este TSE é gastar vigor (e dinheiro) usando polÃticas por educação dos utilizadores, coisa que os veÃculos por informação já estãeste realizando. Se, no entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, este Tribunal vai flertar com a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o de que não se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
O colegiado reconheceu qual a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes dos Anjos, do escritório CMartins Advogados, atuou em benefÃcio da instituiçãeste financeira. (Clique cá)
Roberto Delmanto: "O crité especialmenterio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o ou aquele Espécie por condenado, mas alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.
Conhece a seção Correspondentes ? Entãeste, nãeste perca tempo. É a ferramenta certa de modo a quem procura estar pelo mercado do trabalho jurÃdico.
PGR deseja do volta o poder de conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu qual o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão qual proibiu estratagema.
No "I Seminário do Compliance, Ética e Perigo Operacional", qual acontece POR DIA 13/seis, em BrasÃlia, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painfoiis têm saiba como objetivo debater Acerca este impacto da cultura do Compliance nas companhias públicas e privadas, tanto em nÃvel nacional como internacional. (Clique aqui)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento do um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicÃdio. O autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.
O TST condenou uma empresa por MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhãeste utilizando tanque extra por combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)
Ministro Barroso permitiu que a defesa por Michel Temer acesse a decisão de que determinou a ótima publicação para ler quebra por seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)
"É indispensável saber em de que lei vivemos: este estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é o pior do todos os estados."
A decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que similarmente identicamente Saiba Mais Aqui conjuntamente determinou à CPFL que se abstenha do interromper o fornecimento de eletricidade à residência da famÃlia. (Clique aqui)
Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatÃcios sem que o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)